Termos e Condições
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Conteúdo fornecido a nós ou publicado em ou através do serviço
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Não é permitido o uso dos Serviços para publicar ou distribuir qualquer informação (incluindo software e outros conteúdos) que seja ilegal, que viole ou infrinja os direitos de qualquer outra pessoa, que seja difamatória, abusiva, intolerante, profanadora, pornográfica, hostil ou vulgar, que contenha erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que seja de qualquer outra forma passível de ações legais. A Elsevier pode a qualquer momento exercer controle editorial sobre os Conteúdos dos Serviços.
Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar Submissões a fim de determinar a conformidade com estes Termos e Condições e qualquer regra operacional que estabelecermos e para atender a qualquer lei, regulação ou solicitação governamental autorizada. Temos o direito de editar, recusar a publicação, ou remover qualquer Submissão a nosso critério exclusivo.
Notificação de infração
Notificações a respeito de qualquer suposta infração de propriedade intelectual devem ser endereçadas ao Departamento Legal da Elsevier através do e-mail: [email protected] opens in new tab/window
Links
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Isenção de garantias e responsabilidade
Oferecemos os Serviços utilizando um nível comercialmente justo de competência e cuidado, mas nem a Elsevier, nem seus fornecedores ou licenciadores fazem nenhuma promessa específica acerca dos Serviços, incluindo o Conteúdo ou qualquer Submissão no mesmo. Por exemplo, nós não assumimos nenhum compromisso de que a operação dos Serviços será ininterrupta ou livre de erros; que nenhum defeito ocorrerá; que os Serviços, incluindo o servidor que os disponibiliza, são livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou sobre a exatidão, completude, confiabilidade, disponibilidade, adequabilidade, qualidade, não-violação, operação ou resultado obtido a partir do uso de qualquer dos Conteúdos ou Submissões fornecidas, acessíveis ou distribuídas através dos Serviços.
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Indenização
Por meio deste você concorda em indenizar e isentar a Elsevier, seus diretores, executivos, acionistas, predecessores, sucessores beneficiários, empregados, agentes, fornecedores e licenciadores de toda e qualquer reivindicação de terceiros acerca de responsabilidade, perdas, danos e custos, incluindo, sem limitação, custas advocatícias e legais razoáveis, que surjam em decorrência ou em conexão com sua violação destes Termos e Condições, bem como seu uso ou impossibilidade de uso dos Serviços ou do Conteúdo ou das Submissões.
Concessão de licença de usuário registrado
Alguns sites podem solicitar seu registro. Se requerido, você concorda em fornecer informações exatas e completas para o registro. É sua responsabilidade informar a Elsevier no caso de qualquer alteração nessas informações. Cada registro é individual, salvo especificamente designado de outra maneira na página de registro. A Elsevier não permite: a) que ninguém além de você utilize as seções que requerem registro através do uso de nome de usuário e senha; b) o acesso através de um único nome sendo disponibilizado para múltiplos usuários em uma rede ou similar. Como usuário registrado de um Serviço, a Elsevier concede a você uma licença não-transferível, não- exclusiva e revogável para utilizar o Serviço de acordo com estes Termos e Condições. Com exceção do expressamente concedido no presente ou em qualquer outro contrato que você possua com a Elsevier, você não adquire direito, título ou licença sobre o Serviço ou nenhum Conteúdo ou Submissão acessada através de ou incorporada ao Serviço.
Uso de senha e segurança
Se você usa uma senha para acessar um Serviço, você não deve revela-la a ninguém e deve tomar precauções para mantê-la confidencial e segura. Você concorda em notificar imediatamente a Elsevier no caso de tomar conhecimento ou ter razões para crer que há qualquer uso não-autorizado de sua senha ou conta, ou qualquer outra violação de segurança. A Elsevier não será responsabilizada de maneira alguma por quaisquer reivindicações ou perdas relacionadas ao uso ou uso indevido da senha ou conta ligado às atividades de qualquer terceiro não que não esteja sob seu controle, ou à falha do usuário em manter sua confidencialidade e segurança.
Sobre estes termos e condições
Vigência e Rescisão: Qualquer licença concedida a você para a utilização de qualquer Serviço é vigente até que expire, até que a Elsevier a rescinda, ou até que você notifique a Elsevier sobre sua decisão de rescindi-la. Seus direitos nesta licença cessarão automaticamente sem aviso prévio caso você falhe em cumprir qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. A Elsevier se reserva o direito de suspender, descontinuar ou modificar um Serviço ou sua disponibilidade para você a qualquer tempo, sem aviso prévio. Dada a rescisão da licença para um Serviço, você deve interromper todo o uso do Serviço.
Controle de Exportação: Onde o Serviço, seu Conteúdo ou qualquer Submissão consista em software que esteja sujeito ao Controle de Exportação dos Estados Unidos, UE ou qualquer outro, você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, UE ou outro, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos ou pela UE como um país “de apoio ao terrorismo”; e (ii) você não faz parte de nenhuma listagem de grupos proibidos ou restritos pelo Governo dos Estados Unidos, UE ou outro.
Intransferibilidade: É vedada a cessão dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições a um terceiro.
Irrenunciabilidade: Nem a falha ou o atraso por parte da Elsevier em exercer ou aplicar qualquer direito, recurso, poder ou privilégio aqui estabelecidos, nem o curso da negociação entre as partes, constituirá renúncia destes ou do exercício de qualquer outro direito, recurso, poder ou privilégio. Nenhuma parte destes Termos e Condições deverá ser considerada renunciada e nenhuma violação deverá ser consentida, a não ser que, tal renúncia ou consentimento, seja feita por escrito e assinada pela parte que alega ter renunciado ou consentido. A renúncia a qualquer direito ou o consentimento a qualquer violação não constituirá a renúncia a nenhum outro direito nem o consentimento a qualquer outra violação.
Termos Adicionais: Termos e condições adicionais podem aplicar-se a compras de bens ou serviços, para partes específicas ou funcionalidades de um Serviço, e para assinaturas ou licenças concedidas a instituições com as quais você pode estar vinculado, como empregado ou afiliado. Caso haja conflito entre estes Termos e Condições e os termos que foram publicados ou que são aplicáveis a uma parte específica do Serviço, para qualquer serviço oferecido no ou através do Serviço, ou apresentado em uma assinatura institucional ou contrato de licença, os últimos devem prevalecer no que tange o seu uso daquela parcela do Serviço, o serviço específico ou o produto assinado ou licenciado.
Conformidade com as Leis: Você concorda em cumprir as leis e regulamentações que se aplicam ao seu uso dos Serviços, Conteúdo ou qualquer Submissão.
Divisibilidade: Caso alguma das cláusulas destes Termos e Condições seja considerada nula ou inexequível sob a lei aplicável, as demais cláusulas permanecerão em vigor, com sua força e efeito legal.
Legislação Aplicável e Foro: Todos os assuntos referentes ao seu acesso ou uso dos Serviços, incluindo todas os litígios deverão ser regidos e interpretados em conformidade com as leis da Holanda, sem considerar conflitos de princípios legais, salvo se você residir fora da União Europeia, neste caso as leis do país do escritório regional da Elsevier na região de sua residência serão aplicáveis. A jurisdição exclusiva e o foro no caso de qualquer ação ou processo decorrente ou que diga respeito a este instrumento devem ser as Cortes da jurisdição competente localizada em Amsterdã, Holanda, salvo se você residir fora da União Europeia, neste caso as Cortes localizadas no país do escritório regional da Elsevier na região de sua residência terão jurisdição exclusiva. Qualquer reivindicação decorrente ou relacionada ao seu uso ou impossibilidade de uso do Serviço ou Conteúdo ou qualquer Submissão deve ser apresentada dentro de um (1) ano após o ocorrido ou tal reivindicação será indeferida.
Modificações: A Elsevier se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a seu critério exclusivo a qualquer tempo e sem aviso prévio. Por favor, revise periodicamente estes Termos e Condições para o caso de modificações. A continuidade do uso de qualquer um dos Serviços após a publicação de quaisquer modificações constitui o aceite e acordo com as mesmas.
Termos e condições dos produtos Elsevier
Última revisão: 23/04/2018